Reunião da SBRT com ANS

Olá Pessoal, No dia 29 de junho recebi no INCA a visita de duas representantes da ANS, Agencia Nacional de Saúde, para conversar sobre a radioterapia no Brasil, falamos sobre as coisas mais básicas até os procedimentos mais sofisticados, suas aplicações e importâncias, e eu pude mostrar para elas tudo sobre o que falamos, in loco, no serviço de radioterapia do INCA. Elas ficaram bem impressionadas e me convidaram para apresentar aquele material no escritório da ANS, no Rio de Janeiro para a gerência de incorporação tecnológica. Pois bem, no dia 2 de julho estive na ANS com uma platéia de 8 pessoas e apresentei para eles a situação da radioterapia no Brasil e a importância da ANS incorporar no seu rol os novos procedimentos, e de que forma isso beneficiaria os pacientes do Brasil. Eu solicitei a incorporação de radioterapia conformada para todos os sítios já que esse procedimento é considerado como básico no Brasil, principalmente devido à proteção que se consegue para os tecidos normais, solicitei ainda a incorporação da radioterapia com intensidade modulada para os principais sítios de doença, Cabeça e Pescoço, Sistema Nervoso Central, Tumores Ginecológicos, Tumores Gastro Intestinais, Tumores Genito Urinários. Ao final da reunião as gerentes presentes se disseram convencidas da importância da radioterapia conformada para todos os sítios, me pediram que lhes enviasse uma lista da rede instalada de radioterapia capaz de realizar IMRT no Brasil para que elas avaliem a incorporação dessa técnica nos sítios acima citados. Como providencia, pedi a secretaria da SBRT que entre em contato com os serviços de radioterapia do Brasil para que no prazo mais rápido possível respondam se fazem IMRT, se estão implantando IMRT ou se pensam em utilizá-la e para quando. Por favor, respondam rapidamente essas questões, pois são importantes para o sucesso da nossa causa. Abraços em todos, Carlos Manoel

Consulta ao departamento jurídico - 01-07

Prezados Colegas, Conforme vocês poderão verificar, enviamos consulta ao departamento jurídico do CBR, afim de sermos orientados na questão da Isenção de ICMS para importação. Na sequência está o e-mail recebido do Dr. Nelson Peralta, em resposta a solicitação. Abraço a todos, Carlos Manoel Mendonça de Araújo Predidente E-mail enviado ao ADVOGADO ----- Original Message ----- From: Sbradioterapia To: BUENO BARBOSA - Dr. Nelson Sent: Monday, June 22, 2009 2:09 PM Subject: Fw: Isenção ICMS Prezado Dr. Nelson, Advogado do Colégio Brasileiro de Radiologia - CBR Vimos solicitar parecer e/ou orientações para o texto abaixo. O que se questiona são as medidas que a SBRT pode tomar para não perder o tempo dessas mudanças que muito interessa à comunidade radioterápica. ABCDT NEWS Supremo e STJ vão julgar ICMS em importação Sex, 19 de Junho de 2009 16:23 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Britto, afastou, em uma decisão monocrática, a cobrança do ICMS na importação de um aparelho para radioterapia em uma ação proposta pela Irradial Imagem Radiológica. O tema, de grande relevância para empresas do segmento médico-hospitalar, agora aguarda uma palavra definitiva tanto do Supremo quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - as cortes superiores deram ao caso o status de repercussão geral e de recurso repetitivo, respectivamente, o que evitará a subida de recursos semelhantes aos dois tribunais. No STJ, o recurso escolhido para a uniformização do entendimento envolve a Unimed do Rio Grande do Sul. No Supremo, o recurso foi ajuizado por uma clínica de radiologia da cidade de Passo Fundo - as duas ações foram ajuizadas contra o Estado do Rio Grande do Sul. Aguardamos e agradecemos. Atenciosamente, Carlos Manoel Mendonça de Araújo Presidente Sociedade Brasileira de Radioterapia Pça. Oswaldo Cruz, 124 - 5º andar - Cj. 52 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 04004-070 Fone/Fax: 11 - 3262-3976 e-mail: sbradioterapia@uol.com.br site: www.sbradioterapia.com.br RESPOSTA DO ADVOGADO ----- Original Message ----- From: nelson To: Sbradioterapia Sent: Tuesday, June 30, 2009 9:47 AM Subject: Re: Isenção ICMS Prezado Dr. Carlos Manoel: Informamos que o CBR já está atuando junto ao STJ, por meio de advogado regularmente constituído, para defender os interesses de seus associados em relação a este assunto, inclusive com apresentação de arrazoado escrito e sustentação oral no dia do julgamento do referido recurso especial. Atenciosamente, Nelson Peralta González OAB/SP 146.469

Reunião do CONSINCA - 18/06/2009

Prezados amigos da radioterapia, Ontem tivemos mais uma reunião do CONSINCA. Novamente comentou-se sobre a proposta do Grupo de Trabalho que elaborou as ditretrizes para a radioterapia no Brasil. Decidiu-se que cada um dos membros do grupo de trabalho ficará responsável por um dos eixos para acompanhar e trazer resultados de seu andamento na próxima reunião. O Dr. Luis Maltoni, presidente do grupo, ficou de designar o responsável por cada assunto. Esteve presente a reunião, o Dr. Aristides Maltez, que representando a ABIFICC, foi quem iniciou o movimento para financiamento em condições especiais, pela Caixa Econômica, de peças de reposição para aparelhos de radioterapia. Pedi ao Dr. Aristides informações sobre o financiamento, já que o seu lançamento inicial foi realizado em Natal alguns dias passados. O Dr. Aristides falou para todo o CONSINCA que nada de concreto tinha acontecido e explicou que, apesar do adiantado das negociações, a pouca experiencia da Caixa com importação atrapalhou o processo. Ele tem agenda com as pessoas responsáveis pelo processo na Caixa e ficou de se reunir com a Maria Inez Gadelha, após a reunião do CONSINCA, para juntos indicarem aos responsáveis da Caixa Economica pela negociação o caminho a ser percorrido. Ele falou ainda que, num primeiro momento, a solicitação do financiamento foi apenas para peças de reposição, mas que acredita, e espera, poder aumentar o leque do financiamento para aparelhos de tratamento. Ele ficou de me enviar notícias da reunião com a Maria Inez e com os funcionários da Caixa. Assim que as tiver coloco no blog. Abraços a todos, Carlos Manoel

Portaria do SAS/MS nº 346, de 23 de junho de 2008

No dia 25 de junho, foi publicada no D.O.U. a portaria do SAS/MS nº 346, de 23 de junho de 2008, que se refere à reformulação dos procedimentos quimioterápicos e radioterápicos da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde. Ontem enviamos para todos os radioterapeutas a referida portaria solicitando uma análise e comentários sobre ela. Numa análise superficial, trata-se de uma portaria extremamente confusa. De pronto nota-se que não há alteração de preços dos procedimentos. Há alteração na denominação de determinados procedimentos com definição de cada um deles. Há inclusão de Planejamento Tridimensional, para Radioterapia Conformada somente de tumores da próstata e do SNC, com aumento de 4 campos (140144) para tratamento da próstata e manutenção do número de campos (70) para tumores do SNC. Houve alteração do número máximo de campos, para mais e para menos, em várias localizações. De posse dos comentários e sugestões dos colegas, entraremos com uma representação junto ao MS e COSINCa, onde, além de comentários e crÍticas, reivindicaremos um aumento dos valores dos procedimentos.

Eleições SBRT

Nessa mesma reunião, foi aprovado o Regimento e o Calendário Eleitoral para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o período de 2008-2011. O processo eleitoral terá seu início em 4 de julho de 2008. No Regimento Eleitoral é dado prazo aos associados inadimplentes a quitarem seus débitos junto ao CBR/SBRT, para se habilitarem a votar ou serem votados. A data final para essa quitação é 09/07/2008. Esta presidência conclama a todos os radioterapeutas, sócios titulares da SBRT, a participarem da eleição.

Nova sede SBRT

No dia 04 de junho de 2008, recebemos do CBR, ofício que comunicava que serão colocados à venda os conjuntos 61 e 62, onde está localizada a sede da Sociedade Brasileira de Radioterapia. O assunto foi discutido em reunião da Diretoria e do Conselho Superior da SBRT no dia 27 de junho, tendo sido recomendado, na impossibilidade de compra deste imóvel, a procura de um novo imóvel para sediar a SBRT. Além disso, foi recomendado um estudo mais aprofundado de viabilidade para desvinculação ao CBR.

Nome: admin Data: 01/04/2010 Hora: 21:26hs jga São investimentos de grande importância e qualidade no tratamento mas hj em dia é dificil investir e os planos de saúde pagar por uma tecnologia dessas eles não querem pagar nem o procedimento em 3D normal imagina outros mais sofisticados apezar do beneficio p os pacientes....

Nome: admin Data: 01/04/2010 Hora: 21:26hs jga São investimentos de grande importância e qualidade no tratamento mas hj em dia é dificil investir e os planos de saúde pagar por uma tecnologia dessas eles não querem pagar nem o procedimento em 3D normal imagina outros mais sofisticados apezar do beneficio p os pacientes....

Nome: admin Data: 16/10/2009 Hora: 15:29hs Dr. Antonio Campbell Penna Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2009. Ao Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia Dr. Carlos Manoel Mendonça de Araújo Nesta Fiquei muito indignado ao assistir a reportagem da TV Globo sobre o Hospital de Beneficência Portuguesa de Santos, pois a imagem da Radioterapia como especialidade e do próprio Radioterapeuta em geral foi maculada e denegrida, divulgando um episódio criminoso e irresponsável da nossa classe profissional. Fui abordado por outros colegas, pacientes e amigos que se mostraram horrorizados pelo comportamento desqualificado daquele serviço frente ao sofrimento dos pacientes oncológicos ali atendidos. Na verdade, o que mais me revoltou nesta situação foi a parcialidade da matéria que mostrou apenas um lado do problema, não sendo em nenhum momento mencionado os verdadeiros motivos que levaram nossos colegas daquela instituição a se conformarem com a precariedade do atendimento oferecido. A televisão não mostrou o outro lado da moeda, onde está localizado a principal razão que leva não apenas o serviço de Radioterapia do Hospital de Beneficência Portuguesa de Santos como também diversos outros serviços públicos, universitários e particulares a praticarem uma radioterapia primaria, subdesenvolvida e ultrapassada. Ninguém mencionou a baixa remuneração aos nossos serviços atualmente praticada em todo território nacional, sendo aplicada uma tabela de valores datada de 1992, portanto já ultrapassada e desatualizada. Não há como melhorarmos nosso atendimento se não houver uma urgente modificação da tabela de honorários dos tratamentos radioterápicos. O Brasil é o segundo pior país da America do Sul em valores de ressarcimento das aplicações de radioterapia, atrás apenas de Honduras! Se esta posição não mudar urgentemente, veremos o colapso e o fechamento de diversas unidades de tratamento como já aconteceu com o serviço do Hospital do Fundão, com a Clínica de Radioterapia de Feira de Santana e outras espalhadas pelo Brasil que se encontram agonizando até seu ultimo suspiro.Temos que aproveitar este momento em que a população foi conscientizada sobre a qualidade da radioterapia disponível para apresentarmos os principais problemas da nossa classe. Acho que deveríamos convocar a mesma equipe de repórteres da Globo que fizeram esta matéria para esclarecermos os verdadeiros motivos que nos levam a triste realidade atual e propormos a atualização da tabela de remuneração não apenas pelo SUS como também de todos os planos de saúde. Como atual presidente da Sociedade de Radioterapia tenho certeza que teria facilidade em marcar uma entrevista com os repórteres envolvidos para divulgação da real situação da radioterapia nacional que está em processo de deterioração graças ao desprezo das autoridades, graças à desunião dos colegas e graças à inércia de nossa classe em iniciar um movimento nacional para reverter esta situação suicida em que nos encontramos. Acho que, mesmo que tenhamos que assumir os gastos para uma matéria paga na mídia ou na televisão, os radioterapeutas estariam dispostos a se cotisarem para adotar uma atitude mais enérgica de mudanças e melhorias para nossa especialidade, antes que nos tornemos uma espécie em extinção! Temos que mobilizar a mídia publicando artigos nas revistas e jornais de maior divulgação, mesmo que seja matéria paga, mostrando à população a defasagem dos valores pagos pelos planos de saúde e pelo SUS frente à alta taxa tributaria de impostos e encargos, e frente aos altos custos de aquisição e manutenção dos equipamentos. Pagamos nossas máquinas em dólares, a preços praticados nos países desenvolvidos e recebemos em reais com tabelas desatualizadas e sem correção monetária. Como atual presidente da Sociedade e representante da nossa classe acho que seria o momento para liderar uma política de revitalização da especialidade que está sendo gradativamente sufocada pela inviabilidade econômica progressiva da nossa atividade profissional. Convoque uma assembléia extraordinária dos sócios e tome uma atitude mais agressiva frente a este problema crucial que se arrasta por anos. De nada adianta aprendermos sobre técnicas modernas como R.T Conformacional, IMRT, IGRT se nunca teremos acesso a esta tecnologia que se tornou o nosso sonho de consumo se ganharmos na loteria! Dr. Antonio Belmiro Rodrigues Campbell Penna. CRM. 52.14658-3 CPF. 007.009.407-15

Nome: admin Data: 16/10/2009 Hora: 15:27hs Dr. Antonio Capbell Penna Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2009. Ao Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia Dr. Carlos Manoel Mendonça de Araújo Nesta Fiquei muito indignado ao assistir a reportagem da TV Globo sobre o Hospital de Beneficência Portuguesa de Santos, pois a imagem da Radioterapia como especialidade e do próprio Radioterapeuta em geral foi maculada e denegrida, divulgando um episódio criminoso e irresponsável da nossa classe profissional. Fui abordado por outros colegas, pacientes e amigos que se mostraram horrorizados pelo comportamento desqualificado daquele serviço frente ao sofrimento dos pacientes oncológicos ali atendidos. Na verdade, o que mais me revoltou nesta situação foi a parcialidade da matéria que mostrou apenas um lado do problema, não sendo em nenhum momento mencionado os verdadeiros motivos que levaram nossos colegas daquela instituição a se conformarem com a precariedade do atendimento oferecido. A televisão não mostrou o outro lado da moeda, onde está localizado a principal razão que leva não apenas o serviço de Radioterapia do Hospital de Beneficência Portuguesa de Santos como também diversos outros serviços públicos, universitários e particulares a praticarem uma radioterapia primaria, subdesenvolvida e ultrapassada. Ninguém mencionou a baixa remuneração aos nossos serviços atualmente praticada em todo território nacional, sendo aplicada uma tabela de valores datada de 1992, portanto já ultrapassada e desatualizada. Não há como melhorarmos nosso atendimento se não houver uma urgente modificação da tabela de honorários dos tratamentos radioterápicos. O Brasil é o segundo pior país da America do Sul em valores de ressarcimento das aplicações de radioterapia, atrás apenas de Honduras! Se esta posição não mudar urgentemente, veremos o colapso e o fechamento de diversas unidades de tratamento como já aconteceu com o serviço do Hospital do Fundão, com a Clínica de Radioterapia de Feira de Santana e outras espalhadas pelo Brasil que se encontram agonizando até seu ultimo suspiro.Temos que aproveitar este momento em que a população foi conscientizada sobre a qualidade da radioterapia disponível para apresentarmos os principais problemas da nossa classe. Acho que deveríamos convocar a mesma equipe de repórteres da Globo que fizeram esta matéria para esclarecermos os verdadeiros motivos que nos levam a triste realidade atual e propormos a atualização da tabela de remuneração não apenas pelo SUS como também de todos os planos de saúde. Como atual presidente da Sociedade de Radioterapia tenho certeza que teria facilidade em marcar uma entrevista com os repórteres envolvidos para divulgação da real situação da radioterapia nacional que está em processo de deterioração graças ao desprezo das autoridades, graças à desunião dos colegas e graças à inércia de nossa classe em iniciar um movimento nacional para reverter esta situação suicida em que nos encontramos. Acho que, mesmo que tenhamos que assumir os gastos para uma matéria paga na mídia ou na televisão, os radioterapeutas estariam dispostos a se cotisarem para adotar uma atitude mais enérgica de mudanças e melhorias para nossa especialidade, antes que nos tornemos uma espécie em extinção! Temos que mobilizar a mídia publicando artigos nas revistas e jornais de maior divulgação, mesmo que seja matéria paga, mostrando à população a defasagem dos valores pagos pelos planos de saúde e pelo SUS frente à alta taxa tributaria de impostos e encargos, e frente aos altos custos de aquisição e manutenção dos equipamentos. Pagamos nossas máquinas em dólares, a preços praticados nos países desenvolvidos e recebemos em reais com tabelas desatualizadas e sem correção monetária. Como atual presidente da Sociedade e representante da nossa classe acho que seria o momento para liderar uma política de revitalização da especialidade que está sendo gradativamente sufocada pela inviabilidade econômica progressiva da nossa atividade profissional. Convoque uma assembléia extraordinária dos sócios e tome uma atitude mais agressiva frente a este problema crucial que se arrasta por anos. De nada adianta aprendermos sobre técnicas modernas como R.T Conformacional, IMRT, IGRT se nunca teremos acesso a esta tecnologia que se tornou o nosso sonho de consumo se ganharmos na loteria! Dr. Antonio Belmiro Rodrigues Campbell Penna. CRM. 52.14658-3 CPF. 007.009.407-15

Nome: admin Data: 01/08/2009 Hora: 10:17hs Paulo Eduardo Novaes O trabalho junto as agencias reguladoras e representantes de planso de saude é permanente. A radioterapia que queremos é a de alta precisão, amparada por tecnologia de vanguarda e atualizacào profissional permanente. É Esta a radioterapia do seculo 21 que garantiá melhores resultados aos pacientes que necessitam de radioterapia, ou seja, 60% dos pacientes com cancer. Tudo o que se conhece em radioterapia se baseia em tecnicas dos anos 70-80 que não mais devem ser empregadas, se a nova tecnologia está disponível.